Seminário Vozes e Olhares Cruzados 2

Foi realizado no auditório do ITESP (Ipiranga, São Paulo) o Seminário Vozes e Olhares Cruzados 2 com o tema Imigrantes e Refugiados: processos de integração. O seminário foi organizado pela Missão Paz, com o apoio do ITESP e do Diversitas (USP). Como no caso da 1° edição (2012), também neste ano o evento foi idealizado para que os protagonistas fossem os próprios imigrantes e refugiados. Além da natureza específica do Seminário, ele foi inserido entre as etapas livres de preparação à I Conferência Municipal de políticas para Imigrantes*.

Na parte da manhã, foram realizadas duas mesas redondas, nas quais alguns imigrantes/refugiados da Bolívia, Congo, Haiti, Peru, Paraguai, Cuba e China apresentaram suas experiências migratórias. Cada imigrante/refugiado, além de apresentar sua trajetória, focou sua contribuição a partir do processo de integração que está vivendo em São Paulo, destacando as dificuldades, bem como os aspectos facilitadores.

Na parte da tarde houve trabalho em grupos, nos quais, além da presença de brasileiros e das nacionalidades acima mencionadas, tomaram parte representantes do Egito, Guiné-Bissau, Camarões, Angola, Chile e México. Nos grupos houve troca de experiências, foram ressaltados aspectos positivos e dificuldades com as quais imigrantes e/ou refugiados se deparam e, com base nisso, foram feitas muitas considerações, dadas sugestões visando um melhor processo de integração e formuladas algumas propostas a serem enviadas àComissão Organizadora da I Conferência Municipal de Políticas para Imigrantes*. Cite-se que nos grupos foi dada atenção particular às várias dimensões da vida dos imigrantes e/ou refugiados, tais como trabalho, saúde, educação, lazer, etc.

Considerando que o Brasil não é um país de grande imigração, mas que a presença de imigrantes e refugiados já integra efetivamente a paisagem de várias cidades e, nelas, alguns espaços em particular, como ocorre, por exemplo, na Região Metropolitana de São Paulo, dividiremos as propostas em dois eixos: as de caráter mais abrangente e as que devem ser consideradas para as áreas/bairros/espaços de maior concentração de imigrantes e/ou refugiados.

Propostas de âmbito geral:

• Criar uma central para os imigrantes deixarem cadastrado seu currículo;

• Facultar aos imigrantes com visto de estudantes o exercício de atividade remunerada;

• Estabelecer convênios no âmbito do Mercosul e com países lusófonos para a revalidação de diplomas e para com os demais países diminuir as exigências para tal;

• Diminuir a burocracia nos trâmites da documentação;

• Estabelecer norma para que todos os balcões que dispensam atendimento aos imigrantes ofereçam as mesmas informações;

• Introduzir na grade curricular a temática da diversidade cultural;

• Criar canais institucionais que facilitem a organização de comunidades migrantes;

• Organizar feiras culturais temáticas;

• Aplicar teste para os que não têm comprovante de escolaridade e/ou diploma, a fim de reconhecer o conhecimento que trazem;

• Estabelecer um trabalho de parceria com os setores de Extensão Universitária visando unir emigrantes e brasileiros; universidade e sociedade;

• Engajar, nas instâncias de regularização migratória (hoje PF), estagiários das áreas de direitos humanos e direito migratório;

• Criar bolsas universitárias para imigrantes, a exemplo dos refugiados.

Propostas para os locais de maior concentração de imigrantes:

• Abrir as escolas nos finais de semana e à noite para aulas de português, informações sobre costumes e cultura brasileira, legislação trabalhista, direitos e deveres;

• Disponibilizar professor adicional nas escolas para acompanhar os filhos de imigrantes;

• Locar, nos postos de atendimento a imigrantes, profissionais que falem vários idiomas e que tenham uma formação básica sobre a cultura dos grupos majoritários;

• Capacitar agentes públicos para lidar com imigrantes;

• Incentivar a participação de imigrantes e refugiados no Conselho Gestor das UBs.

• Potencializar as experiências que estão dando certo, como por exemplo, a contratação de Agentes de Saúde de acordo com a demanda das várias coletividades;

• Propiciar espaços de troca de experiências entre profissionais dos serviços de saúde.

* A 1ª Conferência Municipal de Políticas para Imigrantes

(com realização entre os dias 23 de novembro e 1º de dezembro de 2013,

na Cidade de São Paulo) tem o caráter consultivo e seu objetivo é contribuir para o debate e

elaborar propostas e diretrizes para subsidiar as políticas públicas para a população imigrante, ou seja,

trabalhadores imigrantes e suas famílias, refugiados e solicitantes de refúgio

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