CEM/MISSÃO PAZ debate sobre migrações no Brasil, na PUC-SP

Migração no Brasil foi o tema debatido por José Carlos Pereira do CEM/Missão Paz, a convite do Grupo de Trabalho (GT) Estudos da Religião, coordenado pelo Professor Wagner Sanches (PUC-SP). O contexto histórico em que as migrações ocorrem no Brasil e no mundo é marcado por profundas mudanças na organização do trabalho (flexibilização, terceirização total, informalidade, etc.); guerras; narcotráfico; mudanças climáticas; manifestações xenófobas e preconceituosas; transformações políticas com a ascensão de grupos sociais conservadores, por um lado, e, por outro, articulação de estratégias entre migrantes em vista do alcance de melhores condições de vida; mobilização de movimentos populares e associações por políticas públicas voltadas aos migrantes e suas famílias; etc.

De acordo com a ONU (2016), há no mundo cerca de 244 milhões de migrantes internacionais. E no Brasil, de acordo com o Ministério das Relações Exteriores – MRE (2016), há cerca de 1,8 milhões de imigrantes. Isto é, cerca de 1% do total de imigrantes internacionais do mundo, e menos de 1% do total da população brasileira. Também de acordo com o MRE, os brasileiros que estão em outros países somam cerca de 3,5 milhões de pessoas. Quanto aos refugiados, no mundo são cerca de 60 milhões de pessoas (ONU, 2016). O país que mais contribui no acolhimento é a Turquia que, até aqui, acolhe cerca de 2.500.000 de refugiados. Em seguida vem o Paquistão acolhendo 1.500.000 e o Líbano com 1.200.000 refugiados acolhidos. O Brasil contribui, atualmente, acolhendo cerca de 10 mil pessoas.

Também foram abordadas a nova Lei Municipal de Migração (LEI 16.478/16) e a Lei Nacional de Migração (Substitutivo da Câmara dos Deputados nº 7, de 2016, ao Projeto de Lei do Senado nº 288, de 2013 (nº 2.516, de 2015, na Câmara dos Deputados)). A despeito de algumas limitações, as duas Leis representam avanços significativos em termos de representatividade política e social, já que foi elaborada de forma pluripartidária e, sobretudo, reconhece e prevê o trato aos migrantes como pessoas de direito. Além disso, a nova Lei Brasileira prevê o acompanhamento e direitos aos brasileiros no exterior.

Quanto à migração interna nacional, esta também sofreu mudanças com a significativa diminuição da migração da Região Nordeste para a Sudeste, e da Região Sul para a Norte. Atualmente as migrações têm ocorrido de áreas rurais, pequenos e grandes centros urbanos, para as cidades de porte médio que vem apresentando mais oportunidades de trabalho, moradia e acesso a serviços públicos. Há os migrantes com mais de 60 anos, que fazem a chamada migração de retorno; migrantes jovens (moças e rapazes) em busca de oportunidades e as migrações fronteiriças envolvendo diversos grupos étnicos.

Toda essa dinâmica da migração e dos migrantes no Brasil tem contribuído para a mobilização de movimentos populares, associações e instituições que reivindicam políticas públicas e ainda Conselhos Municipais e Estaduais de migração e direitos humanos. O debate ocorreu em duas etapas, sendo a primeira no dia 25 de abril e a segunda no dia 09 de maio/2017, na PUC-SP.

#Debate #PUC #CEM #migração #Brasil #MissãoPaz