Nota pública de repúdio à xenofobia contra venezuelanas e venezuelanos em Roraima

Boa Vista, 09 de fevereiro de 2018

As organizações e pessoas abaixo-assinadas manifestam, por meio dessa nota pública, o mais veemente repúdio à xenofobia e à série de ataques cometidos contra imigrantes venezuelanos em Roraima – Brasil.

Na madrugada de ontem, 08 de fevereiro, um incêndio intencional feriu três pessoas de uma mesma família venezuelana, incluindo uma criança de 4 anos. O crime se assemelha muito a outro praticado 4 dias antes na capital Boa Vista, onde a intensa migração somada à ausência de ações adequadas do Poder Público colocam em risco a segurança e a dignidade dessas pessoas que procuram no Brasil proteção e acolhida.

Nos últimos meses, famílias venezuelanas se viram obrigadas a migrar devido à severa crise política, econômica e humanitária que assola seu país. Além da instabilidade política e violência, a fome e a falta de medicamentos motivam milhares a deixarem seu país natal em busca de sobrevivência. Nessa travessia feita muitas vezes a pé, grande parte é exposta à exploração, discriminação, abusos e outras violações de direitos humanos.

A resposta dos entes públicos no Brasil à migração tem sido insuficiente e desarticulada, criando uma atmosfera de desinformação e temor em parte da população em Roraima. A omissão do Estado tem fomentado reações negativas na sociedade local, muitas vezes propagando estereótipos, mitos e xenofobia. Os crimes de cunho xenofóbicos ocorridos nessa semana em Boa Vista demonstram de forma tragicamente vívida a nefasta consequência da falta de uma política migratória eficaz e coerente.

As três instâncias de governo – federal, estadual e municipais - devem atuar de forma coordenada e assumindo suas responsabilidades frente às obrigações constitucionais de proteção da dignidade humana e de acolhida humanitária preconizada na Lei 13.445/2017. Medidas urgentes de acolhimento às famílias em situação de vulnerabilidade, integração local e interiorização não podem mais tardar. Preocupa as entidades e indivíduos que assinam essa nota que medidas de cunho securitário estejam ganhando preponderância no discurso e ações das autoridades. Os venezuelanos e venezuelanas buscaram no Brasil proteção e acolhida e as respostas a esse fluxo migratório devem ser pautadas pela promoção e proteção dos direitos humanos.

Entidades que assinam:

1. Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil

2. Caritas Arquidiocesana de São Paulo

3. Caritas Brasileira

4. Caritas Diocesana Roraima

5. Cátedra para Refugiados da PUC Rio

6. Cátedra Sérgio Vieira de Mello da UNICAMP

7. Cátedra Sérgio Vieira de Mello da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB

8. Cátedra Sérgio Vieira de Mello da Universidade Federal de Roraima - UFRR

9. Cátedra Sergio Vieira de Mello da Universidade Federal do ABC – UFABC

10. Centro de Apoio ao Migrante – CAMI

11. Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante – CDHIC

12. Centro de Migrações e Direitos Humanos

13. CIMI – Pastoral Indigenista

14. Coletivo Rede Migração Rio

15. Comitê Migrações e Deslocamentos da Associação Brasileira de Antropologia – ABA

16. Compassiva

17. Comunidade das Irmãs do Imaculado Coração de Maria

18. Comunidade das Irmãs Ursulinas do Sagrado Coração de Maria

19. Conectas Direitos Humanos

20. Conferência dos Religiosos do Brasil - CRB – Núcleo Roraima

21. Conselho Regional de Psicologia 20ª Região, CRP 20

22. Diocese de Roraima

23. Fraternidade Sem Fronteiras

24. Grupo de Estudo Interdisciplinar – GEIFRON, Universidade Federal de Roraima

25. Instituto Desenvolvimento e Direitos Humanos

26. Instituto Igarapé

27. Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH)

28. Irmãos Maristas/RR

29. Irmãs Adoradoras do Sangue de Cristo – Região Brasil, Manaus – AM

30. Laboratório de Estudos e Pesquisas em Movimentos Indígenas – LAEPI, Universidade de Brasília

31. Missão Paz

32. Movimento Socioambiental Puraké

33. Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre Deslocados Ambientais – NEPDA/UEPB

34. Núcleo Rosa Luxemburgo

35. Observatório das Migrações de Santa Catarina – UDESC

36. Observatório dos Direitos Indígenas

37. Pastorais Sociais da Diocese de Roraima

38. Pastoral Carcerária

39. Pastoral da Crianças

40. Pastoral Universitária

41. Programa de Atendimento a Refugiados e Solicitantes de Refúgio da Caritas Rio de Janeiro

42. Rede Eclesial Panamazônica – REPAM

43. Rede um Grito Pela Vida

44. Scalabrini International Migration – SIMN

45. Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal de Roraima - SESDUF

46. Serviço Jesuíta para Migrantes e Refugiados

47. Serviço Pastoral dos Migrantes – SPM

48. Web Rádio Migrantes Espanhol

Indivíduos que assinam:

1. Altiva Barbosa da Silva, coordenadora do Laboratório de Gestão Territorial da Amazônia/LAGETAM e do PIBID/Geografia UFRR/IGEO/Departamento de Geografia Campus do Paricarana

2. Amarildo Ferreira Júnior, professor e pesquisador – IFRR, NAEA/UFPA, IVIC

3. Ana Lúcia de Sousa, diretora do Centro de Ciências Humanas CCH/UFRR

4. Beto Vasconcelos, advogado, ex-presidente do Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE) e ex-Secretário Nacional de Justiça

5. Deysiane Oliveira da Silva

6. Eduardo Faerstein, professor associado, Depto Epidemiologia - Instituto de Medicina Social, UERJ

7. Elaine Moreira, professora universitária

8. Estefany Monteiro Lucas Sobrinho, agente de combate às endemias

9. Flavio Corsini Lirio, diretor do Centro de Educação da UFRR e coordenador do Comitê de Enfrentamento à Violência Sexual

10. Irmã Luzinete Freitas

11. João Carlos Jarochinski Silva, coordenador do curso de Relações Internacionais da UFRR

12. José Carlos Pereira, editor da Revista Travessia

13. Karoline de Oliveira Dutra Queiroz

14. Larissa Maria de Almeida Guimarães, Antropóloga do IPHAN/RR e professora substituta do INAN/UFRR

15. Maria Hebe Camurça Citó

16. Maria Lúcia da Silva Brito

17. Mariana Lima da Silva

18. Mariana Lima da Silva, professora do IFRR

19. Namis Levino da Silva Filho, cirurgião dentista

20. Natacha de Souza Costa

21. Parmênio Camurça Citó, professor da UFRR

22. Rosana Baeninger, Núcleo de Estudos de População, UNICAMP

23. Selmar de Souza Almeida Levino, jornalista

24. Shirley Rodrigues, jornalista

25. Viviane de Araújo Cardoso