Audiência pública para os casos de ataques xenófobos no BrasilMissão Paz25 de set. de 20152 min de leituraEspecialistas defendem mudanças na legislação sobre estrangeiros "Participantes da audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que discutiu casos de violência contra imigrantes haitianos no Brasil, defenderam a mudança da legislação sobre estrangeiros no País. A Câmara analisa o Projeto de Lei (PL) 2516/15, que institui a Lei de Migração – no lugar do Estatuto dos Estrangeiros (Lei 6.815/80), adotado durante o regime militar. A proposta, aprovada pelo Senado, regula entrada de estrangeiros no País e estabelece normas de proteção ao emigrante brasileiro.[...] A atualização da legislação também foi defendida por Eliza Odina Conceição Silva Donda, representante do Projeto Missão Paz - São Paulo. “Essa lei de imigração quebra o paradigma e sai da questão da segurança nacional para a questão dos direitos humanos. O imigrante passa a ser visto como ser humano. Nós temos a imagem de um país fraterno e neutro, mas internamente temos uma legislação que repele o estrangeiro”, disse." Clique aqui para ler o artigo da câmara na íntegra. Debatedores apontam casos de racismo e xenofobia no Brasil "A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara promoveu audiência pública para discutir recentes casos de ataques xenófobos no Brasil, em especial contra os imigrantes haitianos. A audiência foi pedida pelos deputados Ivan Valente (PSOL-SP) e Jean Wyllys (Psol-RJ). A motivação para a audiência foi um ataque contra refugiados haitianos, ocorrido em 1º de agosto, em São Paulo (SP). [...] liza Odina Conceição Silva Donda, representante do Projeto Missão Paz, relatou como foi o caso da agressão aos haitianos. A entidade é referência em serviços de assistência a imigrantes e refugiados e recebeu 5 mil deles somente em 2014. Eliza admitiu a existência de racismo e xenofobia contra imigrantes, mas disse que nesse caso específico isso ainda não está comprovado." Clique aqui para ler o artigo do Jornal do Brasil na íntegra. #midia #cpmm #política
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